Nova Prata, 23 de Outubro de 2021

Salvem o símbolo augusto da paz

Nosso país, ou melhor, nosso território já teve mais de dez bandeiras. A primeira foi a Bandeira da Ordem de Cristo. Ordem que financiou as grandes navegações portuguesas e, por isso, foi a primeira bandeira hasteada no Brasil. Com o passar do tempo e decorrer de nossa história, os símbolos foram sendo substituídos ou alterados. Mas foi em 1822, com a independência do Brasil perante o reino de Portugal, que nossa bandeira passou a possuir símbolos relativos às características naturais do Brasil. Foi nesse ano que a bandeira voltou a ter o fundo verde (colocado em 1683 e retirado em 1706) e inseriu o losango amarelo. Folha do café e do tabaco representavam a riqueza de nosso país.
A atual configuração de nossa bandeira veio após a proclamação da república, em 1889. Mas não no mesmo dia. Por quatro dias seguidos, após a proclamação e sugestão de Rui Barbosa, nós tivemos uma bandeira idêntica à norte americana, porém, em vez do vermelho e azul, o verde e amarelo. De autoria de Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares, no dia 19 de novembro de 1889, nossa atual bandeira foi apresentada e a partir daí, apenas pequenas alterações ocorreram até então.
É claro que temos uma opinião parcial sobre a beleza estética de nossa bandeira. Desde os primeiros anos de nossas vidas, nós a vemos, na grande maioria das vezes, em momentos que nos inspiram e nos enchem de orgulho. Se fosse para eu escolher uma cena que sintetiza esse sentimento, eu escolheria uma de 1991, quando Ayrton Senna quebra o jejum de nunca ter vencido no Brasil e, após dramática vitória, ainda dentro do cockpit, desfila para o Brasil e o mundo com nossa bandeira.
No final da década de sessenta, através do Decreto-Lei 898 de 1969 que definia crimes contra a segurança nacional, ficou prevista detenção de 2 a 4 anos a quem cometesse o crime de destruir ou ultrajar a bandeira nacional. Através de revisões e alterações de leis, chegou-se em 1983 (Lei 7170/1983) com um vácuo de legislação em relação à proteção de nossa bandeira, restando a Lei 5700/1971 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Nesta Lei, mantém-se a citação de desrespeito à bandeira como contravenção, ou seja, não há mais crime.
Fato é que recentemente estamos vendo nossa bandeira ser bastante utilizada e exibida em antenas de carros, redes sociais, janelas de residências, etc (e nem é final de Copa do Mundo). Contudo, apesar da beleza de nossa bandeira, talvez o motivo de sua utilização não seja aquele que enche todo país de orgulho. Nesta semana eu a vi sendo manifestada como uma maneira de, paradoxalmente, referendar atos antidemocráticos. Como se apesar da reivindicação esdrúxula, estar junto à bandeira justifica o ato. Bem escreveu Samuel Johnson: “o patriotismo é o último refúgio do canalha”.
Saliento que apesar de considerar algumas exposições de nossa bandeira brasileira como verdadeiros ultrajes, constitucionalmente, todos termos o direito de usá-la e exibi-la. Viva a Constituição!

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