Nova Prata, 05 de Fevereiro de 2023

A Previdência Social Brasileira em números: as contas não fecham...

No Brasil fala-se em crise do INSS (Previdência Social) há décadas. As contas não fecham e a tendência é piorar. De fato, segundo cifras oficiais, o sistema brasileiro vem experimentando crescentes dificuldades financeiras.

A relação contribuinte-beneficiário é uma das preocupações de estudiosos do tema previdenciário. Segundo o Diário Estatístico da Previdência Social, o número de contribuintes vem diminuindo com o passar dos anos. Enquanto em 1950 oito contribuintes financiavam um beneficiário, em 1970 esse número caiu pela metade (4,2), e em 1995 já eram 1,9.

Os dados oficiais também mostram que, embora a população tenha aumentado ao longo dos anos, a proporção de contribuintes diminuiu (gráfico 1).

Já o número de beneficiários (aposentadorias, pensões e auxílios), aumentou consideravelmente (gráfico 2).
Também de acordo com as conclusões do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Renda e de Previdência Social, cujo relatório foi publicado em 2016, a população idosa vai saltar de 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais para cerca de 73,5 milhões em 2060.

Houve, no período posterior à Constituição de 1988 significativo aumento de valores despendidos pelo INSS. Seja pelo aumento de benefícios previdenciários e assistenciais, seja pela diminuição do número de contribuintes e número de beneficiários, em função do envelhecimento médio da população e diante das previsões atuariais de que, num, futuro próximo, a tendência seria de insolvência do sistema pelo esgotamento da capacidade contributiva da sociedade (fonte: Ministério da Previdência Social).

Daí não há como fugir de buscar soluções para fenômenos graves, como o trabalho informal e sem contribuição para o INSS, que gera uma legião de trabalhadores sem acesso aos benefícios e aposentadorias.
Um dos mais graves problemas a serem enfrentados é a ausência de uma cultura previdenciária, aliada ao fato da descrença do trabalhador na instituição INSS.

A questão cultural deve ser abordada de modo a esclarecer a população da importância da real dimensão do que é a Previdência Social e sua importância para proteção social não só do trabalhador como também de seus familiares.

Com isso, percebemos as diversas alterações previdenciárias que vem ocorrendo em nosso País, são elas que poderão dar em longo prazo equilíbrio financeiro entre contribuinte e beneficiário.

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