Nova Prata, 22 de Maio de 2019

- em Política

Comitiva pratense em Brasília

Brasília (DF)
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Aconteceu entre os dias 8 e 11 de abril, A 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nova Prata esteve representada pelo prefeito Volnei Minozzo e pelos vereadores Clayton Rigo e Sebastião Mamede (Paraíba).

Muitas foram as questões tratadas e entre elas, estão, na Câmara dos Deputados: compensação financeira da União aos Estados e aos Municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações; o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro e melhorar o equilíbrio atuarial dos regimes próprios municipais. No Senado Federal: regulamentar a compensação da União aos Estados e aos Municípios pela perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações; atualização monetária anual dos repasses de recursos federais aos Municípios e redução de 75% para 50% peso do VAF no coeficiente de participaçãço dos Municípios no ICMS.

 


Prefeito Volnei Minozzo

Conforme o prefeito, a pauta é extensa, com vários pontos. Ouviram Paulo Guedes,Ministro da Economia, Osmar Terra, Ministro do Turismo, Sergio Moro, Ministro da Justiça, além de deputados e senadores que defendem algumas bandeiras municipalistas.

De acordo com o prefeito, esse foi o maior evento da história, com a presença de mil e quinhentos municípios e cerca de oito mil pessoas, entre prefeitos, vereadores e secretários.

- A participação de autoridades demonstra a dificuldade que os municípios estão tendo para administrar - destacou.

 


Vereador Sebastião Mamede

O vereador aproveitou a oportunidade para visitar gabinetes de deputados. Ao deputado Pedro Westphalensolicitou emenda no valor de R$ 500 mil para pavimentação asfáltica nas comunidades de Santo Isidoro e Santo Estanislau que liga ao Município de Vista Alegre do Prata até a RS 441 onde já existe asfalto de Vista Alegre até Guaporé.

Também foi solicitada a emenda no valor de R$ 300 mil ao senador Lasier Costa Martins visando iniciar a construção do Pronto Atendimento do Hospital São João Batista (HSJB).

Ainda foi entregue ao relator da PLC 26/2018, senador Jorginho dos Santos Mello, um pedido de apoio sobre essa PLC, que altera o artigo 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para assegurar que seja dispensada a exigência de reserva da faixa não edificável de 15 metros. Existem muitas situações onde a faixa de domínio é de 40 metros de cada lado da rodovia e mais 15 metros de cada lado totalizando entre as duas faixas 110 metros, inviabilizando as propriedades que margeiam a rodovia.

 


Vereador Clayton Rigo

O vereador destaca que a experiência de ida a Brasília é muito importante, levando em consideração as diretrizes que serão tomadas pelo governo federal e tentarão encaminhar aos municípios.

- Se todas as ações que foram debatidas no evento se concretizarem, teremos sucesso para Nova Prata e região. O governo federal deseja redistribuir os impostos de forma diferente. Durante esses dias, também realizei visitas a senadores e deputados. Assim ficamos sabendo também das novas diretrizes do governo - destaca Clayton.

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